Como casar formalmente com um estrangeiro no Brasil e depois registrar o casamento no Chile

Post atualizado em 05/08/2017.

Post original de 16/04/2014.

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Casei, mudei pra Santiago do Chile, tivemos duas viagens de lua de mel, estou trabalhando em um escritório de advocacia, estudei em uma universidade, tudo isso nos últimos quatro meses.

Mas, não pensem que o blog ficou parado por causa dessas atividades todas, o que passou foi que, eu havia pensado no blog como meio de ajudar as pessoas a conseguirem as coisas mais facilmente aqui em Santiago, então, como até agora eu não tinha conseguido nada, não tinha sentido postar nada... hehehe

A coisa da burocracia é tão lenta no Chile quanto no Brasil, para vocês terem uma ideia, nosso casamento foi em novembro no Brasil e apenas agora, não por culpa de um país, mas dos dois, é que eu e o Ignacio somos casados de verdade no Chile, tendo recebido a famosa Libreta de Matrimonio que para mim era uma novidade!

Pois vamos lá, para conseguir casar no Brasil e depois registrar esse casamento no Chile os passos são os seguintes:

1. O pretendente Chileno tem que conseguir seu certificado de nascimento no Registro Civil (ou pela internet com custo de menos de R$ 4,00) e uma declaração de estado civil (feita em qualquer notaria/cartório com a presença de duas testemunhas, com custo de menos de R$ 10,00)

2. Esses dois documentos tem que ser apostillados em uma notaria (cartório no Chile) para ter validade no Brasil.

3. Enviados os documentos para o Brasil (DHL foi o melhor meio de transporte que encontramos), o pretendente brasileiro, ou a pretendente como ocorreu no meu caso, deverá mandar traduzir os documentos com tradutor juramentado (paguei mais ou menos R$ 150,00 pelos dois com uma conhecida super boa, porque os preços normalmente são mais salgados)

4. Depois de traduzidos ambos têm que ser registrados em um Cartório de Notas, também com custo de mais ou menos R$ 150,00

5. Por fim, se o chileno for pro Brasil para a habilitação, que tem prazo de 90 dias para a realização do casamento – art. 1532 do Código Civil Brasileiro, vão os dois, mais duas testemunhas, todos com documentos pessoais, ao cartório da sua região de domicilio, da sua residência ou onde o casamento vai ser realizado, e apresentam-se todos os documentos do Chileno, mais a certidão de nascimento do brasileiro. Detalhe: eu estava com todos os documentos do meu noivo chileno corretos e me esqueci de apresentar minha certidão de casamento, o que fez com que a gente teve que ir duas vezes ao cartório assinar os papéis da habilitação. Detalhe dois: se o chileno não for pro Brasil ele tem que fazer uma procuração que tem que seguir todos os passos dos seus dois outros documento. Melhor ir, assim aproveita pra matar as saudades!

6. Publicada a habilitação em jornal local e se ninguém apresentar objeção é só CASAR!

7. Nos casamos pelo sistema religioso com efeito civil, e por isso tivemos que apresentar a certidão religiosa, com firma do celebrante habilitado reconhecida em cartório, nesse mesmo cartório da habilitação para a inscrição do casamento. O prazo é de 3 meses para isso, mas a gente fez no dia seguinte.

8. Essa certidão tem que apostilada pelo próprio cartório para ter validade no Chile.

9. Aí então você, já com o documento no Chile, vai no Ministério das Relaciones Exteriores, na Calle Augustinas 1320, ao setor de traduções e deixa o documento para ser traduzido, pelo valor de R$ 50,00, mais ou menos, e prazo de 10 dias úteis

10. De posse do documento traduzido, este tem que ser inscrito no Registro Civil, que pode ser o da Comuna ou o Geral. Eu fui no geral que fica em Huérfanos, 1570, com horario de atendimento de segunda a sexta das 08:30 a 14:00 horas. Essa inscrição tem que ser feita acompanhada de um certificado de nascimento do chileno e copia do passaporte do estrangeiro e não tem custo. O prazo para emissão de certificado é de 35 dias úteis! Aí eu pasmei!

11. Passados os 35 dias úteis, depois de conseguir emitir o certificado de casamento pela internet, o que eu encontro sensacional aqui no Chile, faltava ainda um passo, a libreta de matrimonio! Um tal livrinho vermelho que parece um passaporte, onde você anota tudo que acontece com sua família desde que casou, o nascimento dos filhos, o falecimento deles, o divórcio, até chegar ao falecimento dos cônjuges.

12. Fui então atrás dessa `libreta´ e, no mesmo registro civil que se inscreveu o casamento, fui em outro que era mais perto de casa mas era mais complicado, pedi a libreta, que me foi entregue 15 dias depois e aí está como prova de que, finalmente, eu e Ignacio somos uma família registrada tanto no Brasil como no Chile.